Dr. Hubertus Schwarz

Fundador e homónimo do escritório de advogados Dr. Schwarz & Collegen, fundado em 1974.

Antes de abordar a sua vasta experiência profissional, eis um resumo das suas atividades atuais:

Mandatos representativos atuais do Dr. Schwarz (seleção)

• Negociação, aquisição, conceção e concretização de edifícios de habitação novos para arrendamento em Berlim, em parte financiados por empréstimos do KfW.
• Venda estruturada do ponto de vista fiscal de um imóvel comercial de luxo em Vancouver, com especial enfoque no setor da alta tecnologia, respeitando o direito contratual, societário e fiscal nacional e internacional do Canadá e da Alemanha, bem como a necessária integração dos ordenamentos jurídicos de Guernsey e das Ilhas Virgens Britânicas em linguagem técnica alemã e inglesa; neste contexto, reconhecimento da solução proposta pelas autoridades fiscais estrangeiras e alemãs.
• Parecer pericial e proposta de solução sobre o direito contratual, societário, fiscal, bancário, agrícola e penal nacional e internacional alemão e uruguaio.
• Análise e estruturação, na Alemanha e nos EUA, da transferência de uma empresa alemã para os EUA; obtenção de um Green Card e prevenção da tributação alemã por saída do país.
• Parecer sobre os riscos associados à herança de um imóvel argentino, detido por uma sociedade de responsabilidade limitada argentina, tendo em conta o direito societário e fiscal nacional e internacional alemão e argentino, com especial atenção ao Acordo de Evitação da Dupla Tributação (ADT) entre a Alemanha e a Argentina.
• Aconselhamento em conformidade com o direito nacional e internacional alemão e australiano em matéria de investimentos, nomeadamente o direito de residência, societário, laboral e fiscal, tendo em conta a jurisprudência mais recente e o Acordo de Dupla Tributação (ADT) Alemanha-Austrália.
• Planeamento da saída de uma start-up da Alemanha, em conformidade com o direito contratual, societário e fiscal nacional e internacional alemão, norte-americano, irlandês e português.
• Parecer sobre um plano de sucessão, nomeadamente sucessão por herança, tendo em conta o direito fiscal e o direito dos trusts (fundações) nacional e internacional da Alemanha e dos EUA, com particularidade para as circunstâncias específicas do direito da família.
• Elaboração de um contrato de compra e venda francês relativo a um imóvel em Paris, tendo em conta o direito nacional e internacional alemão e francês em matéria de compra e venda e de imóveis, bem como as respetivas implicações fiscais nacionais e transfronteiriças, em especial no âmbito do direito sucessório (direito das sucessões), em alemão e francês.
• Aconselhamento e negociação de um acordo sucessório relativo a um imóvel espanhol, tendo em conta o direito contratual, societário e do imposto sobre doações, tanto nacional como internacional (alemão e espanhol), com base em pesquisas sobre antigos contratos espanhóis manuscritos.
• Reivindicação de um crédito sucessório ao abrigo do direito europeu em Itália.
• Assessoria contratual e fiscal contínua na compra e venda de imóveis em Malibu, Califórnia, para um proprietário alemão, com acompanhamento constante através de viagens aos EUA desde 2008 até ao presente.
• Análise jurídica e fiscal para a aquisição de um imóvel no Rio de Janeiro, Brasil.
• Reclamação de um crédito contra uma sociedade inglesa, provisoriamente extinta, com esclarecimento da situação jurídica ao abrigo do direito internacional privado alemão e inglês, em especial do direito intertemporal antes e depois do Brexit.
• Correção de um contrato de compra e venda de imóvel português com erros, redigido em alemão e português.
• Acompanhamento contínuo e aconselhamento a uma cliente alemã em Espanha relativamente à sua situação fiscal espanhola-alemã (imposto sucessório / planeamento do futuro do seu património).
• Análise e estruturação, do ponto de vista do direito societário e fiscal, de uma transformação de uma GmbH & Co. KG numa GmbH, tendo em conta as questões relativas ao imposto sobre a aquisição de bens imóveis e aos aspetos bancários, nos termos da Lei das Transformações e da Lei Fiscal das Transformações, da deliberação de transformação e do contrato social.

Pessoa

Estudos em Hamburgo, Paris, Madrid, Aix-en-Provence e Lisboa: Direito, Gestão Empresarial e Economia, Psicologia, Literatura, Arte, História e Línguas.

Diploma de Cultura Espanhola (Universidade Complutense de Madrid), diplomas de língua e literatura pelas universidades de Aix-en-Provence e Lisboa. Primeiro exame estatal de Direito em Hamburgo, em 1969.

Estágio jurídico abrangente, doutoramento e assistente científico a partir de 1970, durante quase 5 anos, no Instituto Max Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional, em Hamburgo, no Departamento de Espanha, Portugal e América Latina (entre outros, pareceres em nome do Instituto sobre direito privado internacional e direito estrangeiro para tribunais e advogados, além disso, pareceres privados independentes com ênfase no direito económico estrangeiro com o Prof. Dr. Fernandez de la Gándara).

Instituto Max Planck: doutoramento em direito contratual comparado sobre a unificação do direito contratual europeu para o Instituto Unidroit, em Roma, com especial atenção ao direito dos Estados Unidos como exemplo de harmonização entre o Common Law e o Direito Civil. 15 ordenamentos jurídicos analisados. Resultado essencialmente incorporado em disposições-modelo para legisladores e aplicadores do direito nos «Principles of International Commercial Contracts, 1994 Unidroit» (ver também as versões de 2004/2010) nos artigos 3.5 e 3.11.

Segundo exame estatal de Direito (1974) e conclusão de uma formação bancária (1975) em Hamburgo, bem como administração provisória do Departamento de Espanha no Instituto Max Planck.

Procurador e jurista empresarial responsável num grupo bancário alemão-brasileiro em São Paulo, de 1975 a 1976.

Gestão comercial: criação de uma organização internacional de uma empresa europeia de construção civil com mais de 2000 colaboradores em Essen, de 1976 a 1979,

colaboração jurídica continuada até à venda da empresa em 2001, nomeadamente a constituição, o planeamento fiscal e a assessoria comercial e jurídica de 27 filiais e sucursais no país e no estrangeiro, com ênfase no direito da construção, bem como de empresas associadas com atividade internacional em diversos setores do grupo, Seminários, bem como litígios e, por exemplo, negociação autónoma de contratos e acompanhamento pessoal, com anos de preparação do processo em Hong Kong e Londres, até à decisão arbitral favorável em Londres relativa ao maior contrato de construção da história da empresa em Hong Kong (Ponte Tsing Ma), com clientes ingleses e chineses, ao abrigo do direito inglês e do direito de arbitragem da ONU, Liderança desde a negociação do contrato em 1992 até à conclusão do processo de arbitragem em 2001.

Exercício contínuo de diversos mandatos de vários anos em conselhos de supervisão e de administração desde 1975, por exemplo, membro do Conselho de Supervisão da Aachen-Münchener Versicherung, São Paulo / Diretor-geral da empresa Kienzle, São Paulo / Presidente do Conselho de Supervisão da Hawesko Holding AG, Hamburgo, após ter iniciado o processo e prestado um contributo jurídico e fiscal essencial, desde as primeiras negociações até à oferta pública inicial (IPO), em Hamburgo, bem como Presidente do Conselho de Supervisão da Tate & Lyle Food Systems, Lübeck, com filiais em quase todos os continentes, tendo prestado o correspondente contributo jurídico e fiscal inicial, desde as primeiras negociações até à conclusão.

Destacam-se atualmente a sua gestão da Katharina Hahn Familien GmbH, em Berlim, e da Katharina Hahn GmbH & Co. KG, em Lübeck, bem como a sua participação no Conselho de Administração da Wergen & Partner Vermögensverwaltungs AG, Zurique, há mais de 15 anos, bem como inúmeros outros cargos em conselhos consultivos e de supervisão em empresas de média dimensão (por exemplo, na Deutsche Media Group GmbH, em Hamburgo, na TechniGraphics GmbH, em Steinebach, bem como no Grupo Nietiedt, em Wilhelmshaven, na KaTech Katharina Hahn+Partner GmbH, em Lübeck, e na Seccua Holding AG, em Steingaden).

Desde 1994, é advogado especializado em Direito Fiscal com especialização em questões transfronteiriças, após ter apresentado à Ordem dos Advogados da Hanseática, para a obtenção deste título profissional, um estudo sobre planeamento empresarial e fiscal transfronteiriço para a aquisição de uma empresa de transporte internacional, tendo em conta a Alemanha, os Países Baixos, Luxemburgo, Espanha e Inglaterra como futura sede de uma holding de investimentos, tendo-se optado por Londres, e com uma adesão de vários anos ao Conselho de Administração desta holding internacional inglesa.

Integração dos sucessos alcançados para os clientes num Family Office do escritório de advogados, nomeadamente na responsabilidade de gestão no Grupo Internacional Katharina Hahn.

Na Alemanha e em vários países: publicação de numerosos artigos especializados. Temas centrais do Direito Privado Internacional e Estrangeiro e do Direito Fiscal Internacional.

O Dr. Schwarz exerceu a advocacia em mais de 60 países e, além disso, colaborou com outros 20 países na análise dos seus ordenamentos jurídicos e fiscais para mandatos concretos, utilizando estrategicamente as suas repercussões no Direito e no Direito Fiscal alemães ou noutros ordenamentos jurídicos nacionais e desenvolvendo soluções para investimentos empresariais transfronteiriços. Destaca-se, tanto no estrangeiro como no país, uma gestão de negociações particularmente bem-sucedida, tendo em conta as particularidades culturais.

Envolvimento na reorganização da propriedade parental em Meclemburgo.

Idiomas

O Dr. Hubertus Schwarz fala, além do alemão e do inglês, fluentemente e com segurança em negociações, francês, espanhol, português e italiano, e redige também contratos nestas línguas.

Afiliações

• Amigos do Instituto Max Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional de Hamburgo, e.V.
• IIFS – Associação para a Promoção do Centro Interdisciplinar de Finanças e Fiscalidade Internacionais, e.V.
• Os Empresários Familiares, e.V. (anteriormente ASU – Grupo de Trabalho de Empresários Independentes)
• Sociedade de Direito Comparado e.V.
• Instituto IBWF – Consultoria Empresarial, Promoção Económica e Investigação e.V.
• Congresso Alemão de Juristas e.V.
• Associação LAV da América Latina e.V.
• Sociedade Alemã de Direito Sucessório e.V.
• Grupo de Trabalho para Questões Agrárias e.V.
• O Clube Ultramarino e.V.
• Hanse-Lounge

Publicações

O Dr. Hubertus Schwarz publicou diversos artigos sobre direito civil e imobiliário alemão e estrangeiro, direito empresarial, direito fiscal e direito de licenças em livros especializados e revistas especializadas alemãs, espanholas e portuguesas.

Entre estas revistas contam-se, entre outras: «Recht der internationalen Wirtschaft» (RIW), «Internationale Wirtschafts-Briefe» (IWB), «Die Wirtschaftsprüfung» (WPg), «Anuario de Direito Civil» (Madrid) e «Revista de Direito e de Estudos Sociais» (Coimbra).

Além disso, o Dr. Hubertus Schwarz escreveu sobre temas jurídicos atuais para o «Welt am Sonntag» (origem do site «Weltrecht»), o grupo do «Frankfurter Allgemeine Zeitung» (FAZ) e o «Handelsblatt».

Contacto

dr.schwarz-rechtsanwaelte@weltrecht.de