Benefícios

Assessoramos empresas de diversos portes e formas jurídicas nacionais e estrangeiras, bem como seus acionistas e representantes nacionais e estrangeiros, famílias e pessoas físicas. Os nossos serviços vão desde o aconselhamento e negociações puramente empresariais até à representação extrajudicial e judicial, muitas vezes em situações transfronteiriças e por vezes também orientadas para o investimento num family office. Num contexto internacional, distinguimo-nos por sermos capazes de responder individualmente a uma grande variedade de mentalidades e, muitas vezes, evitar disputas jurídicas através de negociações.

Somos especializados nas áreas essenciais do direito civil, fiscal e comercial. Damos particular ênfase às seguintes áreas do direito:

• Direito comercial e societário, nomeadamente fusões e aquisições, reestruturação, mudança de sede, responsabilidade de administradores e gerentes, contratos de sociedade
• Elaboração de contratos e direito internacional privado, nomeadamente contratos de distribuição, contratos de compra e venda, licenças de know-how, condições gerais de negócio
• Direito fiscal, em especial o direito fiscal das sociedades transfronteiras, Tratados de direito internacional contra a dupla tributação)
• Direito sucessório, em particular a sucessão de empresas e o direito sucessório internacional / direito tributário das sucessões
• Direito do trabalho, nomeadamente contratos de trabalho, contratos de destacamento
• Direito imobiliário nacional e internacional, nomeadamente em matéria fiscal
• Direito da construção privado nacional e internacional, nomeadamente contratos VOB/B e contratos FIDIC, pedidos de indemnização por trabalhos e serviços, pedidos de indemnização por defeitos
• Direito processual, em especial processos de arbitragem
• Legislação aduaneira